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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:02

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:45

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43

Questão de Direito Trabalhista

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:50

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:10

OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:55

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 81889

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem

O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual

Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa

normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

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